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Presidente do Secovi-SP recomenda negociar contratos.


As incorporadoras e construtoras já registram pedidos de negociações por compradores. A conduta das empresas, geralmente, tem sido o adiamento parcial ou total das parcelas.

A Prefeitura da Cidade de São Paulo publicou a Lei 17.340, de 30 de abril, que prorroga por mais um ano os prazos de vigência de uma série de licenças relacionados ao setor da construção, como as previstas no Código de Obras e Edificações do município de São Paulo, emitidas até 1º de maio.

Considerados como atividade essencial, os canteiros de obras permanecem ativos. Porém, isso não garante a estabilidade do mercado imobiliário. A questão crucial passou a ser o cumprimento dos contratos tanto por parte dos compradores de imóveis quanto dos locatários, diante da crise que reduziu ou simplesmente os deixou sem qualquer renda. Aspecto igualmente preocupante é o possível atraso nas obras e o registro, mais à frente, de distratos.

O tema foi abordado por Basílio Jafet, presidente do Secovi-SP – o Sindicato da Habitação – , em entrevista ao podcast do Portal AECweb. A entidade vem consultando especialistas, debatendo e orientando o setor sobre os caminhos a serem adotados. “Negociar, negociar e negociar”, é a recomendação repetida por Jafet, diante destes tempos excepcionais.

As incorporadoras e construtoras já registram pedidos de negociações por compradores. A conduta das empresas, geralmente, tem sido o adiamento parcial ou total das parcelas, assim como vários bancos. “A CAIXA, por exemplo, está concedendo um prazo de carência de até seis meses para novos contratos”, lembra.
Já os contratos de locação devem ser vistos caso a caso, até porque, nem sempre o locador é a parte forte da relação. Jafet observa que 74% das locações, hoje, estão nas mãos de proprietários com um único imóvel, em geral, para complementação de aposentadoria. Mas locatários também enfrentam dificuldades. Por isso, é preciso que as partes sejam transparentes e negociem, afinal, essa crise não vai durar para sempre. “Essa negociação tem dado frutos. Tanto que 90% das negociações contratuais têm chegado a acordos amigáveis”, relata.

Lembrando que a produtividade nos canteiros foi reduzida, em decorrência do afastamento de parcela de funcionários com mais de 60 anos ou com comorbidades, poderá haver atraso na entrega de empreendimentos. “Mas, não esperamos atrasos sensíveis. Se a pandemia se mantiver por alguns meses, é um atraso que poderá ser recuperado rapidamente”, diz.

Fonte: aecweb.com.br.